The Fashion Law. As leis aplicadas á moda!

A aqueles que sempre tiveram curiosidade de com proteger suas criações de moda mas não sabem como, hoje trazemos o Fashion Law! Que é um campo jurídico que abrange questões que surgem ao longo da vida de um artigo de vestuário ou um acessório de moda. 

Ele serve em diversas áreas, como por exemplo questões financeiras, trabalhistas, negócios internacionais, regulamentações governamentais que englobam a sustentabilidade e segurança, os códigos de direitos de vestuários religiosos, culturas, privacidade, direitos autorais, civis. Além disso ainda possui uma área somente especifica a produção têxtil, modelagem, confecção, mídias, industrias de cosméticos e perfumaria.

Mas não é só isso. A matéria tem tanta importância que existe hoje uma Comissão de Direito da Moda da OAB-RJ, dedicada a aproximar as duas áreas. Ainda é possível ficar por dentro das novidades no site da Fashion Law e serve como uma comunidade para advogados, executivos de negócios, especialistas da indústria da moda e estudantes.

Mas por que é tão importante?

Para fazer uma estampa indígena por exemplo, é necessário pedir a permissão do cacique da tribo para que seja possível utiliza-la, do contrario diversos problemas jurídicos de proteção a Cultura poderão ser aplicadas. Em alguns casos o processo pode gerar multas,  ou ate pior!

Em casos de direitos autorais também, aconselha-se ao autor guardar o maior número de indícios de sua criação: sketches, desenhos, e-mails, porém ainda é necessário que se tenhas leis a cerca disso, para garantir ao máximo suas criações para que não haja casos onde uma marca se apropria de outra para fazer outros produtos. 

Para ver mais casos e informações acesse esta matéria do O Globo. E conheça também o Fashion Law Institute

E aí o que acharam? Entender os direitos e deveres da nossa profissão é muito importante, para que possamos tornar a moda cada vez mais Ética!

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